Descrição da Empresa

A Fundação de Serralves tem como missão estimular o interesse e o conhecimento de públicos de diferentes origens e idades pela Arte Contemporânea, pela Arquitetura, pelo Cinema, pela Paisagem, pelo Ambiente e por temas críticos para a sociedade e seu futuro, fazendo-o de forma integrada com base num conjunto patrimonial de exceção, no qual se destacam o Museu de Arte Contemporânea, a Casa, o Parque e a Casa do Cinema Manoel de Oliveira.

Estamos a recrutar.

Descrição da Função

O titular desta função terá como principal missão assegurar e antecipar o cumprimento de todos os normativos legais aplicáveis no âmbito das diversas valências da Fundação, seja nas relações com entidades oficiais e parceiros, clientes ou no funcionamento interno dos departamentos, apoiando na análise e tomada de decisão.

Principais Responsabilidades:
• Assegurar o apoio técnico-jurídico e de contencioso no âmbito dos diferentes temas decorrentes da atividade da Fundação, nomeadamente, contratação pública, proteção de dados pessoais, direito aduaneiro, Lei-Quadro das Fundações, direitos de autor, direito do ambiente e demais legislação conexa;
• Elaborar, analisar e formalizar todos os contratos/parcerias/protocolos da Instituição, bem como resolver questões emergentes do incumprimento de obrigações assumidas na conclusão de contratos, de acordo com as normas em vigor na Fundação;
• Elaborar estudos de natureza jurídica e emitir pareceres jurídicos, solicitados pelos órgãos Estatutários da Fundação, órgãos de direção e os diferentes serviços da Fundação, e solicitar pareceres especializados a consultores jurídicos, quando necessário, gerindo esses processos e alertando para os potenciais riscos a incorrer;
• Acompanhar a evolução legislativa nas áreas e matérias diretamente relacionadas com a atividade da Fundação, com vista ao escrupuloso cumprimento da Lei, e sugerir alterações que visem o cumprimento e melhoria dos processos da Fundação.
• Assegurar o rigoroso cumprimento do Código dos Contratos Públicos, aplicados aos projetos financiados, bem como preparar a documentação do procedimento para assinatura superior e posterior submissão e acompanhamento do processo.

Perfil do Candidato

Competências Requeridas:
Profissionalismo, proatividade, rigor, dinamismo, capacidade de resolução de problemas, gosto por trabalho em equipa são determinantes para o sucesso nesta função.

Procuramos um candidato com:
– Formação em Direito;
– Com experiência profissional mínima de 3 anos em funções similares;
– Inscrito na Ordem dos Advogados;
– Conhecimentos de inglês (falado e escrito).

Contacto

Para se candidatar a esta oportunidade, solicitamos o preenchimento do formulário de candidatura, acompanhado do seu curriculum vitae e carta de motivação, na página www.serralves.pt até ao limite do dia 05 de maio de 2024.